Termos e Condições de Uso
Introdução e Termos Materiais
Estes Termos e Condições de Uso (os “Termos”) são um contrato vinculativo entre você e a Gympass US LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada de Delaware, com sede na 160 Varick Street, New York, NY 10013, EUA (“Gympass US”), a menos que você resida no Brasil. Se você reside no Brasil, este contrato é celebrado entre você e a GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. (“GPBR”), CNPJ: 15.664.649/0001-84, com sede na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, n° 716, 10o. andar, Cidade Monções, CEP 04571-926, São Paulo - SP, uma subsidiária da Gympass US. Nós nos referimos coletivamente à Gympass US e todas as suas subsidiárias, inclusive a GPBR, como “Gympass”. Estes Termos regem o seu uso dos sites, materiais, aplicativos, conteúdo, produtos e serviços da Gympass, inclusive, dentre outros, os serviços intermediários de negócios de fitness oferecidos pela Gympass (colectivamente, os “Serviços”).
OBSERVE QUE, AO USAR OU ACESSAR OS NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA QUE LEU E ENTENDEU ESTES TERMOS E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ELES. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO USE OU ACESSE OS SERVIÇOS.
Conforme disposto em maiores detalhes nestes Termos (e sem limitar o conteúdo expresso destes Termos), você reconhece o seguinte:
Estes Termos serão alterados no futuro?
Estamos constantemente melhorando nossos Serviços, portanto podemos apresentar novos recursos, fazer alterações em recursos existentes ou suspender ou descontinuar certos recursos, de modo que estes Termos possam precisar ser alterados juntamente com os Serviços. Como resultado, reservamo-nos o direito de alterar os Termos a qualquer momento.
Qualquer uso ou acesso dos Serviços após a data de vigência da alteração constituirá a sua aceitação de tais Termos aditados. As alterações entrarão em vigor após a publicação das alterações, salvo disposição em contrário. Caso considere qualquer alteração destes Termos ou dos Serviços inaceitável, então seu único recurso é parar de usar ou acessar os Serviços.
Como faço para me cadastrar nos Serviços e acessá-los?
Os Serviços. Os Serviços consistem em aplicativos móveis e sites que permitem acesso e programação de bem-estar, fitness e outros serviços relacionados fornecidos por uma rede de academias de terceiros, estúdios e sites e aplicativos de bem-estar/fitness, personal trainers, profissionais de educação física e outros prestadores de serviços que firmaram contratos de parceria com a Gympass (“Fornecedores Terceirizados”). As ofertas fornecidas por Fornecedores Terceirizados podem ser entregues em um local físico, por meio de aplicativos executados por terceiros (os “Aplicativos de Terceiros”), através de streaming por Fornecedores Terceirizados e/ou por outros meios. Nem todos os Fornecedores Terceiros fornecem ofertas ou aulas em todas as geografias, e as ofertas variam consoante o nível de plano que seleccionar (ou seja, há mais experiências disponíveis para os Membros da Gympass num único plano do que num plano mais básico). O acesso a Fornecedores Terceirizados e/ou suas aulas/ofertas está sujeito a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio.
Cadastro e Inscrição. Embora qualquer pessoa possa registar-se para uma conta na Gympass ou aceder ao website, não pode adquirir uma subscrição Gympass para aceder aos Serviços Gympass, a menos que lhe tenha sido fornecido acesso através de uma organização participante como, por exemplo, o seu empregador, um parceiro do seu empregador, ou alguma outra organização com a qual esteja afiliado. Se desejar utilizar os Serviços, terá de se registar para uma conta Gympass e adquirir uma Assinatura Gympass, fornecendo dados de registo incluindo um endereço de correio electrónico, número de identificação fiscal nacional (se estiver localizado fora do EEE), e/ou número de telemóvel, e seleccionando uma palavra-passe. Para acessar as ofertas oferecidas por Aplicativos de Terceiros pela plataforma Gympass Wellness, pode ser necessário que você se cadastre em uma conta à parte, usando o endereço de e-mail fornecido durante o cadastro com a Gympass e concorde com os termos de uso do Fornecedor Terceirizado para acessar seus serviços.
Acesso. Após cadastrar-se, você poderá acessar os Serviços fazendo login no site ou aplicativo com seu nome de usuário/senha ou por meio de uma conta de rede social (p. ex., Facebook). Em seguida, você terá acesso às informações sobre as ofertas feitas diretamente por Fornecedores Terceirizados, inclusive a capacidade de agendar aulas e outras ofertas.
Prestação de serviços. Você reconhece que a Gympass é responsável apenas pela entrega eletrônica de um comprovante de assinatura e/ou um comprovante de inscrição para uma aula, outra oferta de bem-estar/fitness ou um serviço de Fornecedor Terceirizado. Você também reconhece e concorda que cada Fornecedor Terceirizado é o único responsável pela entrega, qualidade, integridade e conformidade regulatória dos serviços de fitness ou relacionados a fitness oferecidos, bem como a precisão da descrição dos serviços de cada Fornecedor Terceirizado que está listado nos sites da Gympass.
Ao acessar as ofertas de Fornecedores Terceirizados, você reconhece que celebrou um contrato diretamente com cada Fornecedor Terceirizado, e que a Gympass (como intermediadora) não é responsável pelo exercício das funções por parte do Fornecedor Terceirizado.
Limitações ou Modificações dos Serviços. A Gympass fará o possível para manter os Serviços operacionais. No entanto, certas dificuldades técnicas ou atualizações necessárias para refletir mudanças nas leis, nos regulamentos e requisitos contratuais relevantes podem resultar em interrupções temporárias dos serviços. A Gympass reserva-se o direito, periodicamente e a qualquer momento, de modificar ou descontinuar qualquer função ou recurso dos Serviços da Gympass, exceto conforme expressamente proibido por lei. A Gympass se esforçará para fornecer a você aviso prévio sempre que possível quanto a qualquer interrupção, descontinuação ou modificação dos Serviços. Você compreende, concorda e aceita que a Gympass não tem a obrigação de manter, apoiar ou atualizar os Serviços, tampouco fornecer qualquer Conteúdo específico (definido abaixo) por meio dos Serviços.
Precisão das informações. Você pode manter somente uma conta com a Gympass. Você é responsável por nos fornecer dados de registro precisos e completos e atualizá-los conforme necessário. A Gympass reserva-se o direito de validar seus dados de cadastro a qualquer momento, bem como poderá solicitar quaisquer dados e documentos adicionais que a Gympass considere relevante para verificar os seus dados de cadastro. Você não pode selecionar como sua ID de usuário Gympass um nome cujos direitos de uso não pertençam a você, ou o nome de outra pessoa com a intenção de passar-se por ela. Você não pode transferir, vender ou alugar a sua conta para qualquer terceiro sem a nossa permissão prévia por escrito. Caso a Gympass determine, a seu critério exclusivo, que quaisquer dados de cadastro estejam incorretos ou que você violou estes Termos, a Gympass reserva-se o direito de suspender ou encerrar a sua conta (sem compensação ou reembolso) ou adotar outras medidas conforme necessário e apropriado.
Quem pode usar os Serviços?
Obrigatoriedade de autorização dos pais. Deve ter pelo menos 16 anos de idade para se registar na Gympass Services e tornar-se um membro da Gympass. Embora os indivíduos com idade inferior a 16 anos possam utilizar o serviço através de uma conta de Membro da Família se tais contas forem autorizadas pelo empregador do titular da conta principal, só o podem fazer com o envolvimento, supervisão e aprovação de um dos pais ou tutor legal como titular da conta principal.
Todos os usuários Gympass. Ao usar ou acessar os Serviços e qualquer Conteúdo (definido abaixo), você afirma que tem o poder de celebrar um contrato vinculativo conosco e que não está impedido de fazer isso de acordo com qualquer lei aplicável. Você também concorda em usar os Serviços exclusivamente para o seu uso pessoal e não comercial.
Quais são as taxas de assinatura?
Assinatura. Você pode acessar o nosso site e criar uma conta gratuitamente. No entanto, para usar as instalações ou outros Serviços, inclusive Serviços on-line, oferecidos por meio de Fornecedores Terceirizados, você precisa adquirir uma assinatura dos Serviços (“Assinatura”) por meio do aplicativo ou site da Gympass. Ao adquirir uma Assinatura, você terá acesso total dentro do seu nível de plano para reservar todas as aulas pessoais e ofertas disponíveis através da rede Gympass de academias e estúdios de atividades físicas, ofertas on-line e virtuais e acesso aos Aplicativos de Terceiros pelo tempo que a sua Assinatura permanecer ativa. Quaisquer condições especiais relacionadas a um Fornecedor Terceirizado específico são declaradas no site e no aplicativo. A Gympass reserva-se o direito de adicionar e remover Fornecedores Terceirizados de planos específicos e dos Serviços a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.
Período grátis ou promoção. Às vezes, oferecemos aos usuários diversos períodos grátis ou outros cadastros de associação promocional, que estão sujeitos a estes Termos, exceto conforme indicado de outra forma na oferta promocional. Se a sua Assinatura começar com uma promoção ou um período grátis, cuja duração é especificada durante a adesão, NÓS EFETUAREMOS COBRANÇA POR MEIO DO SEU MÉTODO DE PAGAMENTO DESIGNADO REFERENTE À TAXA DE ASSINATURA AO FINAL DO PERÍODO GRÁTIS, a menos que você cancele o plano antes do final do período grátis. Ao fornecer suas informações de pagamento ao aderir ao teste grátis, você concorda que a Gympass poderá cobrar a taxa de Assinatura do seu método de pagamento designado após a conclusão do período grátis. Os períodos grátis estão disponíveis apenas para a primeira assinatura. A Gympass reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de determinar sua elegibilidade para uma promoção ou período grátis. Os membros do período grátis podem, a qualquer momento, optar por não continuar para um plano pago ao cancelar a assinatura pelo menos 48 horas antes do final da promoção ou do período grátis. Você pode cancelar através da guia Configurações em Sua Conta. Pode cancelar através do separador "Plano" nas definições da sua conta.
Taxa de assinatura. A taxa por uma Assinatura Gympass é estabelecida durante o processo de adesão. A taxa da Assinatura Gympass não é reembolsável, exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos ou conforme exigido pela legislação aplicável. Não há reembolsos parciais.
A Gympass pode alterar o preço de qualquer Assinatura, inclusive taxas de Assinatura recorrentes, taxas atrasadas e taxas de não comparecimento ao longo do tempo, e comunicará essas alterações com antecedência. Sujeito à lei aplicável, aceita o novo preço, não cancelando a sua subscrição após a alteração do preço entrar em vigor. Se você não concordar com uma alteração de preço, tem o direito de rejeitar a alteração cancelando a assinatura dos Serviços antes da alteração de preço entrar em vigor.
Taxas adicionais/ Política de cancelamento. Se você cancelar uma reserva ou sessão, podemos cobrar uma taxa. As políticas de reserva e cancelamento de classe que podem variar consoante o fornecedor e/ou localização, serão especificadas na página do Fornecedor de Terceiros no website e na aplicação Gympass e/ou no e-mail que confirma a sua reserva. As seguintes taxas podem ser aplicadas se você reservar uma aula ou sessão presencial, uma sessão de transmissão, sessão de personal training ou qualquer outra oferta:
Cancelamento antecipado. Não há penalização por cancelamento antecipado de uma reserva de classe, desde que se cumpra a política de cancelamento declarada.
Taxas de cancelamento tardio/não comparecimento. Cancelamento tardio é o cancelamento de uma aula ou sessão após o período de cancelamento permitido especificado pelo Fornecedor Terceirizado. O não comparecimento é caracterizado quando o usuário não comparece a uma aula ou sessão reservada. Tanto o cancelamento tardio quanto o não comparecimento resultarão no cancelamento do seu check-in com qualquer Fornecedor Terceirizado para aquele dia. PODE HAVER A INCIDÊNCIA DE TAXAS PELO CANCELAMENTO TARDIO OU NÃO COMPARECIMENTO. AS TAXAS VARIAM, MAS SERÃO DIVULGADAS NO PONTO DE COMPRA DE QUALQUER RESERVA DE AULA OU SESSÃO.
Códigos promocionais e créditos da Gympass. Ao longo do tempo, podemos oferecer a você um crédito baseado em compras anteriores ou com base em outra oferta. Os créditos somente podem ser usados com os Serviços e permanecem disponíveis somente se você manter uma conta válida junto à Gympass e uma Assinatura ativa. Isso significa que se você cancelar a sua conta Gympass, quaisquer Créditos pendentes associados à sua conta expirarão imediatamente. A Gympass pode oferecer promoções com diversos recursos e taxas que são resgatáveis como Créditos Gympass. Qualquer promoção é válida apenas até a data de vencimento declarada de acordo com a legislação aplicável. Você somente pode resgatar os Créditos após serem creditados na sua conta Gympass. Caso acredite que haja uma discrepância em relação ao seu saldo de crédito, entre em contato conosco pela Central de Ajuda no aplicativo ou site. Todas as decisões relativas ao seu saldo de Crédito serão determinadas por nós, a nosso critério exclusivo, e são definitivas.
Faturamento. Sua cobrança será feita por meio de desconto diretamente da sua folha de pagamento ou por cobrança direta de cartão de débito ou de crédito (o seu “Método de Pagamento”). Para faturamento por cartão de crédito ou débito, podemos usar o serviço de um processador de pagamentos terceirizado (o “Processador de Pagamentos”) para faturar os seus pagamentos por meio de uma conta de pagamento vinculada à sua conta Gympass (a sua “Conta de Cobrança”). O processamento desses pagamentos estará sujeito aos termos, às condições e políticas de privacidade do Processador de Pagamentos, além destes Termos. Não somos responsáveis por erros cometidos pelo Processador de Pagamentos. Ao optar por adquirir uma Assinatura, você concorda em pagar, por meio do Método de Pagamento, todos os encargos dos preços em vigor quanto a qualquer Assinatura de acordo com os termos de pagamento aplicáveis, e você nos autoriza a cobrar do seu Método de Pagamento escolhido. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer falhas ou erros cometidos no processo de faturamento, mesmo que o pagamento já tenha sido solicitado ou recebido. Se nós, por meio do Método de Pagamento selecionado na adesão, não recebermos o seu pagamento, você concorda em pagar todos os valores devidos na sua Conta de Cobrança mediante solicitação. A Gympass não é responsável por quaisquer impostos que possam ser aplicáveis à aquisição de Assinaturas ou aos bens e serviços fornecidos por Fornecedores Terceirizados. VOCÊ PRECISA FORNECER DADOS ATUALIZADOS, COMPLETOS E PRECISOS PARA A SUA CONTA DE COBRANÇA. É POSSÍVEL FAZER ALTERAÇÕES NESSES DADOS NAS CONFIGURAÇÕES DA SUA CONTA.
Faturamento recorrente automático. Ao adquirir uma Assinatura, você concorda que, após a expiração do prazo da Assinatura inicial, a sua Assinatura será renovada automaticamente por períodos sucessivos de igual duração da assinatura inicial, a menos que você cancele a sua Assinatura. VOCÊ AUTORIZA A GYMPASS A EFETUAR COBRANÇA DA SUA CONTA USANDO O MÉTODO DE PAGAMENTO CADASTRADO PARA VOCÊ PAGAR POR QUALQUER ASSINATURA DE RENOVAÇÃO. Será efetuado o seu faturamento pela mesma Assinatura (ou pela Assinatura mais próxima da sua, se o seu plano anterior não estiver mais disponível) na taxa de Assinatura aplicável vigente somada de quaisquer impostos aplicáveis. Processaremos o pagamento de qualquer Assinatura de renovação usando o mesmo ciclo de faturamento que a sua Assinatura atual. Termos e condições adicionais podem ser aplicados após a renovação e as taxas de Assinatura podem mudar a qualquer momento, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.
Cancelamento da assinatura. A menos que o seu empregador exija uma política de cancelamento diferente, você poderá cancelar a sua Assinatura a qualquer momento efetuando o cancelamento no seu perfil/minha conta/meu plano, e após fazer isso, a Gympass não renovará mais a sua assinatura automaticamente. OBSERVE QUE NENHUM REEMBOLSO SERÁ EFETUADO APÓS O CANCELAMENTO. Caso você efetue o cancelamento pelo menos 48 horas antes da data de cobrança, não haverá a incidência de uma nova cobrança. O seu plano permanecerá ativo até a próxima data de faturamento, mas você não será elegível a um reembolso proporcional de qualquer parte da taxa de Assinatura paga pelo período da Assinatura, a menos que exigido pela legislação aplicável.
Caso você tenha cancelado a sua conta ou modificado qualquer dado da sua conta por engano, entre em contato conosco imediatamente. Tentaremos ajudar, mas, infelizmente, não podemos prometer que conseguiremos recuperar ou restaurar qualquer coisa e não seremos responsáveis por tal cancelamento ou por modificações acidentais.
Pausar a sua Subscrição. Gympass permite-lhe colocar a sua Assinatura em espera durante um ou mais períodos de Assinatura (uma "Pausa"). Se desejar Pausar a sua Assinatura, deve fazê-lo entrando na aplicação e seleccionando "Plano de Pausa" no separador "Plano" nas definições de conta. Não lhe será cobrado o tempo durante o qual a sua Assinatura é Pausada. Salvo autorização em contrário da Gympass a seu exclusivo critério, poderá Pausar a sua Subscrição apenas uma vez durante qualquer período de seis (6) meses por qualquer período de tempo entre 15 e 60 dias. Consequentemente, o tempo máximo total para o cliente Pausar a sua Subscrição durante qualquer período de seis (6) meses é de 60 dias, a menos que a Gympass autorize de outra forma, a seu exclusivo critério.
Assim que a sua Subscrição for Pausada, avisá-lo-emos antes ou na data em que a sua Subscrição for reactivada. As renovações automáticas da Subscrição começarão na data que seleccionar, e esta data tornar-se-á o primeiro dia do seu novo ciclo de Subscrição. Após o fim da Pausa, a sua Assinatura continuará a ser renovada automaticamente, a menos que cancele a sua Assinatura de acordo com estes Termos. Pode reactivar a sua Assinatura durante uma Pausa em qualquer altura antes da data definida, contactando-nos. Pode optar por cancelar a sua subscrição a qualquer momento enquanto a sua subscrição estiver em pausa, mas não será reembolsado por quaisquer créditos pendentes, a menos que a lei aplicável o exija.
Fim da assinatura e perda de acesso a aplicativos de terceiros. Quando a sua Assinatura Gympass for encerrada, você perderá o acesso a aplicativos de terceiros ou serviços on-line.
Como faço para acessar os serviços de Fornecedores Terceirizados?
Após adquirir uma Assinatura, você pode acessar os serviços de qualquer Fornecedor Terceirizado, inclusive qualquer Aplicativo de Terceiros ou serviços on-line inclusos na sua Assinatura. Você deve seguir os procedimentos, as políticas e regras de uso disponibilizadas a você pelo Fornecedor Terceirizado. O seguinte pode ser aplicável:
Recomendamos que você consulte as regras e/ou termos de cada Fornecedor Terceirizado antes de utilizar os serviços pela primeira vez. Você também pode obter mais informações sobre Fornecedores Terceirizados específicos consultando as informações fornecidas no aplicativo ou no nosso site.
Reserva de aulas. Em muitos casos, você precisa reservar suas aulas diretamente no site do Fornecedor Terceirizado, mas, em alguns casos, conforme indicado na página da academia parceira no sistema da Gympass, você pode reservar uma aula diretamente pelo site ou aplicativo da Gympass.
Check-in. Quando estiver pronto para acessar as ofertas para sessões presenciais ou aulas, você precisará fazer check-in no aplicativo ou site da Gympass. Se você não fizer o check-in antes de uma aula ou sessão quando necessário, poderá ser cobrada uma taxa adicional, conforme descrito acima.
Política de substituição. Embora a Gympass tome todas as medidas cabíveis para ter aulas e sessões suficientes para atender às suas solicitações, a disponibilidade desses serviços pode mudar sem aviso prévio. Por exemplo, pode haver horários de aula limitados para uma transmissão ao vivo específica. A Gympass não é responsável pela indisponibilidade de uma determinada aula, sessão ou aplicativo ou remoção de um plano específico ou da plataforma Gympass.
Como posso convidar meus Familiares para participarem dos Serviços da Gympass?
Se você tiver uma assinatura ativa, poderá adicionar um Familiar qualificado (seu cônjuge/companheiro(a) ou filho(a) dependente) se permitido nos termos das disposições do contrato entre a Gympass e o seu empregador. Um Familiar qualificado também se cadastrará para uma conta Gympass. Você terá de pagar pelas taxas de Assinatura do Familiar através do seu Método de Pagamento. Estes Termos e a Política de Privacidade da Gympass se aplicam a qualquer conta criada por um Familiar qualificado. A Gympass reserva-se o direito de solicitar a prova da qualificação do Membro da Família.
Quais são as minhas restrições ao usar os Serviços?
Os materiais exibidos, executados ou disponíveis nos Serviços, inclusive, dentre outros, texto, gráficos, dados, artigos, fotos, imagens, ilustrações, envios feitos por você (“Envios do Usuário”) e assim por diante (coletivamente, o “Conteúdo”) são protegidos por direitos autorais e/ou outras leis de propriedade intelectual.
Você declara, garante e concorda que não contribuirá com nenhum Conteúdo ou Envio de Usuário, nem usará os Serviços ou interagirá com os Serviços de forma que:
Você entende que a Gympass é a proprietária dos Serviços. Você não modificará, publicará, transmitirá, participará da transferência ou venda, reproduzirá (exceto conforme expressamente previsto nesta Seção), criará trabalhos derivados baseados nos Serviços ou de outra forma os explorará. A Gympass concede a você uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para acessar e usar os Serviços exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. A Gympass reserva a si todos os direitos não expressamente concedidos a você.
Quanto ao Conteúdo exibido, executado ou disponibilizado nos Serviços, você promete cumprir todas as notificações de direitos autorais, regras de marcas registradas, regulamentos de dados e restrições contidas em qualquer Conteúdo que você acessar por meio dos Serviços, e você concorda em não usar, copiar, reproduzir, gravar, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, encaminhar, exibir, licenciar, vender, comercializar ou de outra forma explorar, para qualquer finalidade, qualquer Conteúdo que não seja de sua propriedade, (i) sem o consentimento prévio do proprietário do referido Conteúdo; ou (i) de modo que viole os direitos de outra pessoa (inclusive a Gympass).
Você pode usar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Nosso fornecimento de acesso a Aplicativos de Terceiros, aulas por Live Stream, Personal Training e qualquer outro conteúdo on-line não transfere direito comercial ou promocional algum a você, bem como não constitui concessão ou renúncia de direitos dos proprietários de direitos autorais. A Gympass reserva para si todos os direitos sobre os Serviços não expressamente concedidos a você.
A Gympass é livre para rescindir (ou suspender o acesso ao) seu uso dos Serviços e/ou sua conta por qualquer motivo, a critério da Gympass, até a máxima extensão permitida pela legislação aplicável, inclusive a violação destes Termos ou de qualquer um dos anteriores.
Licenças de Aplicativos de Terceiros. As licenças de aplicativos são fornecidas a você pelo desenvolvedor do Aplicativo de Terceiros. A Gympass atua como agente ou intermediária para fornecedores de Aplicativos de Terceiros no fornecimento dos serviços e não é uma parte com relação a qualquer contrato de usuário entre você e o Aplicativo de Terceiros. Qualquer Aplicativo que você acessar é regido pelos termos do Aplicativo de Terceiros à parte ou pelo contrato de licença de usuário final. Os fornecedores de Aplicativos de Terceiros são exclusivamente responsáveis por seu conteúdo, pelas garantias e quaisquer reivindicações que você possa ter com relação a esse Aplicativo de Terceiros. Os fornecedores de Aplicativos de Terceiros são responsáveis pelo fornecimento de manutenção e suporte referentes a esses aplicativos. Os aplicativos disponibilizados a você por meio dos nossos Serviços são licenciados, não vendidos, a você.
Inexistência de solicitação de informações pessoais. Você concorda que tratará os Fornecedores Terceirizados com o devido respeito, inclusive, entre outros, instrutores on-line, funcionários de academias e personal trainers. Você concorda em não usar os nossos Serviços e informações oferecidas no nosso site ou aplicativo para recrutar, solicitar ou entrar em contato de qualquer forma com a equipe de Fornecedores Terceirizados para emprego ou contratação de um negócio não relacionado à Gympass sem a nossa devida permissão prévia por escrito, na extensão permitida pela legislação aplicável.
Quem é responsável pelo que vejo e faço nos Serviços?
Qualquer dado ou conteúdo publicado com visibilidade pública ou transmitido de forma privada por você ou por qualquer usuário por meio dos Serviços é de exclusiva responsabilidade da pessoa de quem tal conteúdo se originou, e você acessa todos esses dados e conteúdo por sua conta e risco. A Gympass não pode garantir a identidade de qualquer usuário com quem você possa interagir por meio dos Serviços. A Gympass não é responsável por quaisquer erros ou omissões em tal conteúdo, por declarações falsas feitas por outros usuários ou por quaisquer danos ou perdas que você possa sofrer com relação a tal conteúdo ou a tais interações.
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Como parte da sua Assinatura, você pode acessar aulas virtuais ou sessões por meio de transmissão ao vivo. A Gympass não faz declaração ou presta garantia alguma sobre a qualidade da sua experiência de visualização no seu monitor, o que pode variar com base em fatores como equipamentos do cliente, conexão de rede, largura de banda disponível e/ou conexão com a internet. Você é responsável por todas as cobranças de acesso à Internet. O serviço e qualquer conteúdo visualizado por meio do nosso serviço são apenas para uso pessoal, e você concorda em não usar o serviço para exibições públicas.
Suas interações com organizações e/ou indivíduos encontrados nos ou por meio dos Serviços, inclusive o pagamento e a entrega de bens ou serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações com relação a tais negociações são exclusivamente entre você e essas organizações e/ou indivíduos. Você concorda que a Gympass não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorrido como resultado de tais negociações.
As disposições estabelecidas nesta seção não pretendem limitar a responsabilidade da Gympass em circunstâncias nas quais a legislação aplicável do país ou estado de um Usuário impeça a Gympass de limitar tal responsabilidade.
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Qualquer coisa que você publicar, carregar, compartilhar, armazenar ou fornecer, de outra forma, nos Serviços ou por meio deles (inclusive, entre outros, imagens, classificações, avaliações e outros conteúdos a serem exibidos no site da Gympass) é considerado “Conteúdo de Usuário”. Embora você seja o proprietário de quaisquer direitos que possa ter sobre o seu Conteúdo de Usuário, você concede à Gympass uma licença permanente, irrestrita, atribuível, sublicenciável, irrevogável e livre de royalties em todo o universo, para reproduzir, distribuir, exibir publicamente, comunicar ao público, disponibilizar, criar trabalhos derivados de e, de outra forma, explorar e utilizar o Conteúdo de Usuário para fins de (i) publicidade, marketing e promoção do seu Conteúdo de Usuário para outros usuários dos Serviços; e (ii) exibir e compartilhar o seu Conteúdo de Usuário para outros usuários dos Serviços; e (iii) fornecer os Serviços. Você concede à Gympass uma licença livre de royalties para usar o seu nome de usuário, sua imagem e voz para identificar você como fonte de qualquer Conteúdo de Usuário seu.
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Violação de direitos autorais
Política quanto a infratores reincidentes. Nossa política de propriedade intelectual é (i) remover ou desativar o acesso ao material que acreditarmos de boa-fé, mediante notificação de um proprietário de direito de propriedade intelectual ou seu agente, que está infringindo a propriedade intelectual de um terceiro ao ser disponibilizado através dos Serviços; e (ii) remover qualquer Conteúdo de Usuário transferido para os Serviços por infratores reincidentes. Consideramos um “infrator reincidente” qualquer usuário que tenha enviado Conteúdo de Usuário para ou por meio dos Serviços e quanto a quem tenhamos recebido mais de duas notificações de violação em conformidade com as disposições do art. 17, § 512 do U.S.C. [United States Code (Código dos Estados Unidos)], com relação a tal Conteúdo de Usuário. Contudo, temos critério para encerrar a conta de qualquer usuário após o recebimento de uma única notificação de violação reivindicada ou mediante a nossa própria determinação.
Procedimento para denúncia de suposta violação. Caso acredite que qualquer conteúdo disponibilizado nos Serviços ou por meio deles foi usado ou explorado de tal forma que viole uma propriedade intelectual cuja posse ou o controle pertença a você, envie imediatamente uma “Notificação de Suposta Violação” contendo as seguintes informações ao Agente Designado identificado abaixo. A sua Notificação de Suposta Violação pode ser compartilhada por nós com o usuário que supostamente violou o seu direito ou controle, e você concorda, por meio deste instrumento, com a nossa divulgação da referida notificação. A sua comunicação precisa incluir substancialmente o seguinte: (i) assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário da(s) obra(s) supostamente violada(s); (ii) identificação de obras ou materiais que estão sendo violados ou, se várias obras forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras; (iii) identificação do material específico que supostamente está sendo violado ou que está sendo objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material; (iv) informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail pelo qual possamos entrar em contato com você; (v) uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da maneira reivindicada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei; e (vi) uma declaração de que as informações da notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.
Informações de contato do agente designado. Nosso agente designado para receber Notificações de Suposta Violação (o “Agente Designado”) pode ser contatado pelo e-mail help.me@gympass.com ou por correspondência enviada para Gympass – 160 Varick Street, New York, NY 10013, EUA, ATTN: Legal [Aos cuidados do Departamento Jurídico].
Contranotificação. Caso você receba uma notificação nossa de que algum material disponibilizado por você nos Serviços ou por meio deles foi objeto de uma Notificação de Suposta Violação, você terá o direito de nos enviar o que é chamado de “Contranotificação”. Para ter validade, uma Contranotificação deve ser feita por escrito, enviada ao nosso Agente Designado por meio de uma das formas identificadas acima e incluir substancialmente as seguintes informações: (i) assinatura física ou eletrônica do assinante; (ii) identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou o acesso a ele foi desativado; (iii) uma declaração, sob pena de perjúrio, de que o assinante acredita, de boa-fé, que o material foi removido ou desativado devido a um erro ou uma identificação incorreta do material a ser removido ou desativado; e (iv) o nome, endereço e número de telefone do assinante, e uma declaração de que o assinante concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal para o distrito judicial no qual o endereço está localizado ou, caso o endereço do assinante esteja localizado fora dos Estados Unidos, então com a jurisdição de qualquer distrito judicial no qual possamos nos encontrar, e que o assinante aceitará o serviço do processo da pessoa que forneceu a notificação conforme descrito acima ou de um agente da referida pessoa.
Republicação de conteúdo sujeito a uma Contranotificação. Caso você nos envie uma Contranotificação em resposta a uma Notificação de Suposta Violação, enviaremos imediatamente à pessoa que forneceu a Notificação de Suposta Violação uma cópia da sua Contranotificação e a informaremos que substituiremos o Conteúdo de Usuário removido ou cessaremos a desativação do acesso a ele em 10 dias úteis, e substituiremos o Conteúdo de Usuário removido e interromperemos a desativação de acesso a ele no máximo dentro de um período de 10 a 14 dias úteis após o recebimento da Contranotificação, a menos que o nosso Agente Designado receba aviso da parte que enviou a Notificação de Suposta Violação de que a referida pessoa entrou com uma ação buscando uma ordem judicial para impedir o usuário de se envolver em atividades de violação relacionadas ao material em nosso sistema ou rede.
Notificações de Suposta Violação ou Contranotificações Falsas. A Lei de Direitos Autorais dispõe que:
qualquer pessoa que deliberadamente faça afirmação materialmente falsa [nos termos da Seção 512 da Lei de Direitos Autorais (Copyright Act) (17, § 512 do U.S.C.)] (1) de que o material ou a atividade está em situação de violação, ou (2) que o material ou a atividade foram removidos ou desativados por engano ou identificação incorreta será responsável por quaisquer danos, inclusive custas judiciais e honorários advocatícios, incorridos pela infração ou pela substituição do material removido, ou por um prestador de serviços que seja prejudicado por tal deturpação, como resultado da remoção ou desativação do acesso (por parte da Gympass) ao material ou atividade supostamente declarado como sendo infrator, ou ao substituir o material removido ou cessar a desativação do acesso a ele. 17, § 512(f) do U.S.C.
Reservamo-nos o direito de buscar ressarcimento por danos de qualquer parte que envie uma Notificação de Suposta Violação ou Contranotificação em violação à lei.
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Indenização. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você concorda em indenizar e isentar a Gympass, suas afiliadas, executivos, agentes e funcionários quanto a quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos (reais e consequentes), prejuízos e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes de ou de qualquer forma relacionados a qualquer reivindicação de terceiros relacionada (a) ao seu uso dos Serviços (inclusive quaisquer ações executadas por terceiros usando sua conta) e (b) à sua violação destes Termos.
Atribuição. Você não pode ceder, delegar ou transferir estes Termos ou seus direitos ou obrigações nos termos deste instrumento, ou sua conta de Serviços, de forma alguma (seja por operação da lei ou de outra forma) sem o consentimento prévio por escrito da Gympass. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e qualquer ou todos os nossos direitos e nossas obrigações sob estes Termos sem o seu consentimento, contanto que você possa rescindir a atribuição se você se opuser à transferência, a menos que a atribuição seja devida a uma fusão ou aquisição da Gympass.
Subsistência. As disposições que, por sua natureza, devam subsistir à rescisão destes Termos permanecerão vigentes mesmo após a rescisão destes Termos. A título de exemplo, todos os itens a seguir subsistirão à rescisão: qualquer obrigação que você tenha de pagar ou indenizar, quaisquer limitações sobre a nossa responsabilidade, quaisquer termos relativos à propriedade ou direitos de propriedade intelectual e quaisquer termos relativos a litígios entre nós, inclusive, dentre outros, o Acordo de Arbitragem (conforme definido abaixo).
Autonomia. Se qualquer termo, cláusula ou disposição destes Termos for considerado inválido ou inexequível, então o referido termo, cláusula ou disposição será dissociado destes Termos e não afetará a validade ou exequibilidade de qualquer parte restante do referido termo, cláusula ou disposição ou qualquer outro termo, cláusula ou disposição destes Termos.
Lei regente. Salvo disposição em contrário nestes Termos, você concorda que a lei de Nova York, independentemente dos princípios de conflito de leis, regerá estes Termos e qualquer reivindicação ou disputa que surja ou possa surgir entre você e a Gympass.
Força maior. Nem a Gympass nem você serão responsáveis por qualquer falha ou atraso no exercício das disposições destes termos (exceto por atraso no pagamento do valor devido e a recolher de acordo com estes termos) por motivos que vão além do controle razoável da parte e não causados por ela ou por negligência, inclusive, dentre outros, caso fortuito e força maior, atos de governo, pandemia, enchente, incêndio, agitação civil, atos de terrorismo, greves ou outros problemas trabalhistas, ataques cibernéticos ou atos maliciosos, como ataques na internet ou por meio da internet, qualquer provedor de serviços de internet, instalação de telecomunicações ou hospedagem, mas, em cada caso, apenas se e na medida em que a parte inadimplente não tiver culpa pela causa de tal falha ou atraso, e a falha ou o atraso não puderem ser evitados por precauções e medidas razoáveis e não puderem ser razoavelmente contornados pela parte inadimplente por meio do uso de fontes alternativas, planos de solução alternativa, recuperação de desastres, medidas de continuidade de negócios ou outros meios.
ACORDO DE ARBITRAGEM PARA USUÁRIOS NOS ESTADOS UNIDOS
Leia com atenção o seguinte ACORDO DE ARBITRAGEM porque ele exige que você arbitre certas disputas e reivindicações com a Gympass e limite a forma como você pode pleitear a nossa ajuda. Tanto você quanto a Gympass reconhecem e concordam que, para os fins de qualquer disputa decorrente de ou relacionada ao objeto destes Termos, os executivos, diretores, funcionários e contratados independentes da Gympass (“Colaboradores”) são beneficiários terceirizados destes Termos e que, mediante a sua aceitação destes Termos, os Colaboradores terão o direito (e o direito será considerado como aceito) de aplicar estes Termos contra você como beneficiários terceirizados deste instrumento.
(a) Regras de arbitragem; Aplicabilidade do acordo de arbitragem. Qualquer disputa decorrente de ou relacionada ao objeto destes Termos será resolvida em definitivo por arbitragem vinculativa na comarca de Nova York, Nova York, EUA. A arbitragem prosseguirá no idioma inglês, de acordo com as Regras e os Procedimentos de Arbitragem Simplificada da Judicial Arbitration and Mediation Services, Inc. (“JAMS”) em vigor, por um árbitro comercial com experiência significativa na resolução de disputas de propriedade intelectual e contratos comerciais, que será selecionado da lista apropriada de árbitros JAMS de acordo com tais Regras. Não obstante a obrigação precedente de arbitrar disputas, cada parte terá o direito de buscar medidas cautelares ou outras reparações equitativas a qualquer momento, de qualquer tribunal de jurisdição competente.
(b) Tribunal de pequenas causas. Além disso, você ou a Gympass podem fazer reivindicações, se forem qualificadas, em tribunais de pequenas causas no Condado de Nova York, em Nova York ou em qualquer condado dos Estados Unidos onde você resida ou trabalhe.
(c) Renúncia a ações coletivas ou consolidadas. TODAS AS REIVINDICAÇÕES E DISPUTAS NO ÂMBITO DESTE ACORDO DE ARBITRAGEM DEVEM SER ARBITRADAS OU LITIGADAS INDIVIDUALMENTE E NÃO COM EMBASAMENTO COLETIVO. REIVINDICAÇÕES DE MAIS DE UM CLIENTE OU USUÁRIO NÃO PODEM SER ARBITRADAS OU LITIGADAS EM CONJUNTO OU CONSOLIDADAS COM AS DE QUALQUER OUTRO CLIENTE OU USUÁRIO. Se, no entanto, esta renúncia a ações coletivas ou consolidadas for considerada inválida ou inexequível, nem você nem nós temos direito à arbitragem; em vez disso, todas as reivindicações e disputas serão resolvidas em um tribunal conforme estabelecido abaixo.
(d) Cancelamento. Você tem o direito de cancelar as disposições desta seção enviando notificação por escrito quanto à sua decisão de cancelamento ao seguinte endereço: help.me@gympass.com marcados no prazo de 30 dias após a primeira aceitação destes Termos. Você deve incluir (i) seu nome e endereço residencial; (ii) endereço de e-mail e/ou número de telefone associado à sua conta; e (iii) uma declaração clara de que você deseja cancelar o acordo de arbitragem destes Termos.
(e) Jurisdição exclusiva. Se você enviar a notificação de cancelamento prevista no item (d) e/ou em qualquer circunstância em que o acordo de arbitragem supracitado permita que você ou a Gympass apresentem qualquer litígio decorrente de ou relacionado ao objeto destes Termos em tribunal, então o acordo de arbitragem supracitado não será aplicável a nenhuma das partes, e tanto você quanto a Gympass concordam que qualquer processo judicial (que não ações de pequenas causas) será apresentado perante os tribunais estaduais ou federais localizados, respectivamente, na comarca de Nova York, em Nova York, EUA, e você e a Gympass concordam com a jurisdição pessoal nesses tribunais.
Usuários fora dos Estados Unidos
Se você reside fora dos Estados Unidos, as leis e os tribunais do seu país de residência serão aplicáveis a quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou aos Serviços da Gympass, e você poderá protocolar e responder a processos judiciais em seus tribunais locais. A Convenção de Viena de 1980 sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Convention on the International Sale of Goods, CISG) não se aplica.
Caso você seja um usuário do Espaço Econômico Europeu ou do Reino Unido, você tem o direito de cancelar sua Assinatura no prazo de 14 dias após a sua compra sem fornecer qualquer justificativa. Reembolsaremos o seu pagamento integral (se realizado), desde que você não tenha usado nenhum serviço de Fornecedor Terceirizado durante esses 14 dias. Para atender ao prazo de cancelamento, você deve nos enviar sua solicitação de cancelamento antes que o período de cancelamento expire.
Note que qualquer tradução destes Termos tem unicamente como objectivo facilitar o seu acesso a esta informação. A versão inglesa é a única versão oficial deste documento e quaisquer imprecisões ou discrepâncias de tradução não são vinculativas e não têm qualquer efeito legal para efeitos de cumprimento ou aplicação.
Fale conosco
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail help.me@gympass.com ou ligue para +1 (844) 478-4744. Para suporte ao cliente, acesse a Central de Ajuda por meio do aplicativo ou site.
Última alteração: 24 de julho de 2020