Introdução
Estes Termos e Condições de Uso (os "Termos") são um contrato vinculativo entre você e o Gympass US, LLC, uma empresa limitada de Delaware, com endereço registrado em 30 Irving Place, 8th Fl, New York, NY 10003, USA ("Gympass US"), a menos que você more no Brasil. Se você mora no Brasil, este contrato é entre você e o GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. ("GPBR"), CNPJ 15.664.649/0001-84, com sede na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, n° 716, 10º andar, Cidade Monções, CEP 04571-926, São Paulo - SP. Nós nos referimos coletivamente ao Gympass US, LLC e todas as suas subsidiárias e afiliadas, incluindo a GPBR, como "Gympass".
Estes Termos estabelecem seus direitos e responsabilidades quando você usa nossos websites (por exemplo, Gympass.com), nossos aplicativos móveis e os outros serviços fornecidos pelo Gympass (coletivamente, nossos "Serviços"). Os Serviços são disponibilizados exclusivamente para seu uso pessoal, não comercial, e os Termos se aplicam quer você acesse nossos Serviços através da web ou de nosso aplicativo (coletivamente, nossa "Plataforma" Gympass). AO ACESSAR OU USAR QUALQUER UM DE NOSSOS SERVIÇOS (INCLUINDO A NAVEGAÇÃO EM NOSSO WEBSITE), VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ NÃO DEVERÁ USAR OU ACESSAR OS SERVIÇOS.
Como previsto em maiores detalhes nestes Termos (e sem limitar a linguagem expressa destes Termos), você reconhece o seguinte:
Estamos constantemente melhorando nossos Serviços e podemos introduzir novas funcionalidades, fazer alterações em funcionalidades existentes, ou suspender ou descontinuar determinadas funcionalidades. Portanto, estes Termos podem precisar ser alterados de tempos em tempos. Como resultado, reservamo-nos o direito de alterar os Termos conforme necessário. Nós o informaremos sobre quaisquer mudanças materiais.
Qualquer uso ou acesso aos Serviços após a data efetiva da mudança constituirá sua aceitação de tais Termos revisados. As mudanças entrarão em vigor no momento de sua publicação, a menos que especificado de outra forma. Se você considerar qualquer mudança nestes Termos ou nos Serviços inaceitável, seu único recurso é parar de usar ou acessar os Serviços.
Idade limite. Você deve ter pelo menos 16 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição (se diferente dos 16) para se registrar no Gympass como titular de conta primária e se tornar um membro do Gympass. Embora indivíduos menores de 16 anos possam utilizar o serviço como Familiar (conforme definido abaixo) em algumas circunstâncias, eles podem fazê-lo apenas com o envolvimento, supervisão e aprovação de um responsável legal como titular da conta principal.
Os Serviços. Os Serviços consistem em aplicativos móveis e websites que permitem acessar e agendar sessões de fitness e bem-estar, e outros serviços relacionados que são fornecidos por uma rede de academias, estúdios e websites e aplicativos de fitness/wellness de terceiros, treinadores e profissionais de educação física, e outros provedores que firmaram acordos de parceria com o Gympass ("Afiliadas"). Os Serviços providos por Afiliadas podem ser realizados em um local físico, por aplicativos de terceiros (os "Aplicativos de Terceiros"), por streaming de Afiliadas, e/ou por outros meios. Nem todas as Afiliadas fornecem ofertas ou aulas em todas as localizações geográficas, e as ofertas variam de acordo com a Assinatura que você selecionar. O acesso a Afiliadas e/ou suas aulas/ofertas está sujeito a alterações a qualquer momento sem aviso prévio.
Registro e Inscrição. Você não pode fazer uma Assinatura Gympass para acessar os Serviços Gympass como titular da conta principal a menos que lhe seja fornecido acesso por uma organização participante como, por exemplo, seu empregador, um parceiro de seu empregador, ou alguma outra organização com a qual você esteja afiliado. Se você desejar usar os Serviços como um titular de conta principal, você será obrigado a se cadastrar no Gympass criando um nome de usuário e senha únicos (tornando-se um "Membro"). Você poderá então rever os planos Gympass disponíveis e fazer uma Assinatura (tornando-o um "Assinante"). Para acessar as ofertas fornecidas pelos Aplicativos de Afiliadas, você pode precisar cadastrar uma conta separada usando o endereço de e-mail que você forneceu durante seu registro Gympass e concordar com os termos de uso daquela Afiliada.
Prestação de serviços. Você reconhece que o Gympass é responsável apenas pela entrega eletrônica de uma prova de Filiação e/ou Assinatura com o Gympass, conforme necessário, a fim de fornecer acesso aos serviços de uma Afiliada. Você também reconhece e concorda que cada Afiliada é a única responsável pela entrega, qualidade, integridade e conformidade regulamentar dos serviços fornecidos, bem como pela precisão da descrição de tais serviços listados na Plataforma Gympass.
Ao acessar as ofertas de Afiliadas, você reconhece que executou um acordo diretamente com cada Afiliada, e que o Gympass não é responsável pelo desempenho de nenhuma Afiliada.
Limitações ou modificações de serviço. O Gympass empenhará esforços razoáveis para manter os Serviços operacionais. Entretanto, certas dificuldades técnicas ou atualizações necessárias para refletir mudanças na legislação, regulamentos e exigências contratuais relevantes podem, ocasionalmente, resultar em interrupções temporárias no Serviço. O Gympass se reserva o direito, periodicamente e a qualquer momento, de modificar ou interromper qualquer função ou características dos Serviços, exceto quando expressamente proibido por lei. O Gympass envidará esforços razoáveis para fornecer aviso prévio, sempre que possível, de qualquer interrupção material, descontinuação ou modificação nos Serviços. Você compreende, concorda e aceita que o Gympass não tem obrigação de manter, suportar ou atualizar os Serviços, ou de fornecer qualquer Conteúdo específico (definido abaixo) por meio dos Serviços.
Precisão das informações. Você é o único responsável por qualquer atividade em sua conta. Você é responsável por nos fornecer dados precisos e completos de cadastro e inscrição, e por atualizá- los conforme necessário. O Gympass se reserva o direito de validar os dados que você nos fornecer a qualquer momento, e podemos solicitar qualquer informação adicional que considerarmos relevante a fim de verificar as informações que você forneceu. Você deve escolher um nome de usuário que tenha o direito legal de usar; você não pode usar o nome ou outras informações de outra pessoa e não pode se passar por outra pessoa de forma alguma em nossa Plataforma ou ao usar nossos Serviços. Você não pode transferir, vender ou alugar seu nome de usuário ou conta para qualquer outra pessoa ou qualquer outra organização.
No caso do Gympass determinar, a seu exclusivo critério, que quaisquer dados fornecidos por você estejam incorretos, ou que você tenha violado estes Termos, o Gympass se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta sem compensação ou reembolso, ou tomar outras medidas que possam ser necessárias e apropriadas.
Assinatura. Você pode acessar nosso website e criar uma conta Gympass sem custo. Para fazer uso das facilidades ou outros Serviços oferecidos pelas nossas Afiliadas, você deve selecionar um plano e fazer uma assinatura dos Serviços ("Assinatura") na Plataforma Gympass. As ofertas de Serviços variam de acordo com a Assinatura que você selecionar. Você pode atualizar ou reduzir seu plano de Assinatura a qualquer momento acessando as configurações de sua conta dentro da Plataforma. Ao adquirir uma Assinatura, você terá acesso total dentro de seu nível de plano para reservar Serviços, desde que sua Assinatura permaneça válida. Qualquer condição especial relacionada a uma Afiliada específico é expressa na Plataforma. O Gympass se reserva o direito de adicionar e remover Afiliadas de Planos e Serviços de Assinatura específicos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio.
Teste gratuito ou promoção. Algumas vezes oferecemos testes ou outras promoções, que estão sujeitas a estes Termos, exceto quando de outra forma indicado na oferta promocional. Ao fornecer seus detalhes de pagamento ao se inscrever no teste gratuito, você concorda que o Gympass poderá cobrar a Assinatura (conforme definido abaixo) no método de pagamento designado após a conclusão do período de teste gratuito. O Gympass se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de determinar sua elegibilidade para um período experimental gratuito ou promoção.
COBRAREMOS CONFORME SUA FORMA DE PAGAMENTO DESIGNADA PARA A ASSINATURA AO FINAL DO PERÍODO EXPERIMENTAL GRATUITO, A MENOS QUE VOCÊ CANCELE 48 HORAS ANTES DO FINAL DO PERÍODO EXPERIMENTAL OU DENTRO DO PERÍODO DE TEMPO ESPECIFICADO EM SUA OFERTA PROMOCIONAL. Você pode cancelar acessando a plataforma e seguindo as instruções nas configurações de "Assinatura".
Assinatura. O preço da Assinatura é estabelecido durante o processo de inscrição ou de outra forma prevista na Plataforma Gympass (a "Assinatura"). A Assinatura não é reembolsável, exceto conforme expressamente descrito nestes Termos ou conforme exigido pela legislação aplicável. Não há reembolsos parciais, a menos que permitido pelo Gympass a seu exclusivo critério.
O Gympass pode alterar o preço de qualquer Assinatura, incluindo Assinaturas recorrentes, taxas de atraso e de não comparecimento de tempos em tempos, e comunicará qualquer alteração a você com antecedência se houver aumento no pagamento devido por você. Sujeito à legislação aplicável, você aceita o novo preço, não cancelando sua Assinatura após a mudança de preço entrar em vigor. Se você não concordar com a mudança de preço, você tem o direito de rejeitar a mudança, cancelando a Assinatura antes da entrada em vigor da mudança de preço.
Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro material, imprecisão ou omissão que seja feita quando uma oferta para uma determinada Assinatura é mostrada a você. Se determinarmos que um erro que exija correção resulte em uma desvantagem material para você, nós o notificaremos e lhe forneceremos as informações corrigidas antes de cobrar-lhe.
Taxas adicionais/ Política de cancelamento. Se você cancelar uma reserva ou sessão, poderemos cobrar uma taxa. As políticas de reserva e cancelamento de aula podem variar de acordo com a Afiliada e/ou local de terceiros. Não há penalidade pelo cancelamento antecipado de uma reserva de aula se você cumprir com a política de cancelamento declarada.
O cancelamento tardio é o cancelamento de uma aula ou sessão após o período de cancelamento indicado. O no-show é o não comparecimento a uma aula ou sessão reservada. Tanto o cancelamento tardio como no-show podem ser uma perda para a Afiliado naquele dia. TAXAS PODEM SER COBRADAS POR CANCELAMENTO TARDIO OU NO-SHOW. AS TAXAS VARIAM, MAS SERÃO DIVULGADAS A VOCÊ ANTES DE SEREM COBRADAS.
Créditos Gympass e Códigos Promocionais. De tempos em tempos, podemos oferecer a você um crédito baseado em compras passadas ou baseado em outra oferta. O Gympass pode oferecer promoções com características e taxas variáveis que são resgatáveis como créditos Gympass. Qualquer promoção deste tipo só é válida até sua data de expiração declarada, de acordo com a legislação aplicável. Você só poderá resgatar créditos depois que eles forem aplicados a sua conta Gympass. O Gympass se reserva o direito de alterar os termos de quaisquer créditos pendentes a qualquer momento sem aviso prévio, e de encerrar qualquer oferta de crédito a qualquer momento na extensão máxima permitida pela legislação aplicável. Tais mudanças podem afetar sua capacidade de usar os créditos que você acumulou.
Os créditos só podem ser utilizados com os Serviços, e você deve ter uma conta Gympass válida e uma Assinatura ativa para poder utilizar os créditos. Se você cancelar sua Assinatura, quaisquer créditos pendentes associados a sua conta expirarão imediatamente. Se você acredita que existe uma discrepância em relação ao seu saldo de crédito, entre em contato conosco por meio da Central de Ajuda no aplicativo ou website. Todas as decisões relativas ao seu saldo de crédito serão determinadas por nós a nosso exclusivo critério e são definitivas.
Faturamento. Você será cobrado por desconto em folha de pagamento, por cartão de crédito ou por outro método de pagamento que esteja habilitado na Plataforma Gympass (seu "Método de Pagamento"). Podemos utilizar um processador de pagamento de terceiros (o "Processador de Pagamento") para faturá-lo por uma conta de pagamento vinculada à sua conta Gympass (sua "Conta de Faturamento"). O processamento de tais pagamentos estará sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade do Processador de Pagamento, além destes Termos. Não somos responsáveis por erros do Processador de Pagamento.
Ao optar por comprar uma Assinatura, você concorda em pagar todos os encargos aos preços então em vigor para qualquer Assinatura, de acordo com as condições de pagamento aplicáveis, e você nos autoriza a cobrar seu Método de Pagamento escolhido. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou erros cometidos no processo de faturamento mesmo que o pagamento já tenha sido solicitado ou recebido. Se o Gympass não receber o pagamento de você, você concorda em pagar todos os valores devidos em sua Conta de Faturamento mediante solicitação. O Gympass não é responsável por quaisquer impostos que possam se aplicar à compra de Assinaturas ou sobre os bens e serviços fornecidos pelas Afiliadas. VOCÊ DEVE FORNECER DADOS ATUALIZADOS, COMPLETOS E PRECISOS EM SUA CONTA DE FATURAMENTO.
Alterações em tais dados podem ser feitas nas configurações de sua conta na Plataforma.
Faturamento automático periódico. Ao adquirir uma Assinatura, você concorda que, ao expirar o prazo inicial da Assinatura, sua Assinatura será renovada automaticamente por períodos sucessivos de duração igual ao prazo inicial da Assinatura, a menos que e até que você cancele sua Assinatura. VOCÊ AUTORIZA O GYMPASS A COBRAR SUA CONTA POR UM MÉTODO DE PAGAMENTO ELEGIDO POR VOCÊ PARA PAGAR QUALQUER RENOVAÇÃO DE ASSINATURA. Você será cobrado pela mesma Assinatura (ou pela Assinatura mais semelhante, se seu plano anterior não estiver mais disponível) pelo preço de Assinatura então aplicável, mais quaisquer impostos aplicáveis. Processaremos o pagamento de qualquer Assinatura de renovação utilizando o mesmo ciclo de cobrança de sua Assinatura atual. Termos e condições adicionais poderão ser aplicados na renovação, e os preços de Assinatura poderão ser alterados a qualquer momento, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.
Cancelamento de Assinatura. Você pode cancelar sua Assinatura a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas na Plataforma, e após isso, o Gympass interromperá automaticamente a renovação de sua Assinatura. Você deve cancelar com pelo menos 3 (três) dias úteis de antecedência da data de seu faturamento a fim de evitar a cobrança para o mês seguinte. Sua Assinatura permanecerá ativa até sua próxima data de faturamento, mas você não será elegível para um reembolso rateado de qualquer parte da Assinatura paga por esse período de Assinatura, a menos que exigido pela legislação aplicável. NENHUM REEMBOLSO SERÁ EMITIDO APÓS O CANCELAMENTO.
Se você cancelou sua conta ou modificou algum dado em sua conta por engano, entre em contato conosco imediatamente. Tentaremos ajudar mas, infelizmente, não podemos prometer recuperar ou restaurar nada e não seremos responsáveis por tais cancelamentos ou modificações acidentais.
Pausando sua Assinatura. O Gympass permite que você pause sua Assinatura (uma "Pausa"). Se você deseja Pausar sua Assinatura, você deve fazê-lo na Plataforma Gympass. Você não será cobrado pelo tempo durante o qual sua Assinatura for Pausada. A menos que permitido de outra forma pelo Gympass, a seu exclusivo critério, você poderá Pausar sua Assinatura somente uma vez em qualquer período aplicável e poderá haver um período máximo de tempo que você poderá Pausar. Os termos específicos relacionados à Pausa são fornecidos na Plataforma.
Após o período de Pausa, as renovações automáticas de Assinatura serão retomadas conforme estabelecido nas configurações da Plataforma. Você pode reativar sua Assinatura durante uma Pausa a qualquer momento antes da data estabelecida entrando em contato conosco. Você pode optar por cancelar sua Assinatura a qualquer momento enquanto sua Assinatura estiver em pausa, mas você não será reembolsado por qualquer quantia pendente, a menos que exigido pela legislação aplicável.
Fim da Assinatura e perda do acesso a aplicativos de terceiros. Quando sua Assinatura terminar, você perderá acesso a quaisquer Aplicativos de Terceiros ou outros serviços on-line.
Após adquirir uma Assinatura, você pode acessar os serviços de qualquer Afiliada, incluindo qualquer aplicativo de terceiros ou serviços on-line incluídos em sua Assinatura. Você deve seguir os procedimentos, políticas e regras de uso disponibilizadas pela Afiliada. O seguinte pode ser aplicado:
Recomendamos que você reveja as regras e/ou os termos de cada Afiliada antes de desfrutar pela primeira vez seus serviços. Você também pode aprender mais sobre Afiliadas específicas revendo as informações fornecidas na Plataforma.
Aulas de reserva. Em muitos casos, você precisa reservar suas aulas diretamente no site da Afiliada, mas em alguns casos, como indicado na página da Afiliada na Plataforma Gympass, você pode reservar uma aula diretamente na Plataforma.
Check-in. Quando você estiver pronto para acessar as ofertas de Afiliadas, talvez seja necessário fazer o check-in pela Plataforma Gympass. Se você não fizer o check-in antes de uma aula ou sessão, quando necessário, poderá ser cobrada uma taxa adicional de no-show, conforme descrito nestes Termos. Dependendo de sua Assinatura, pode haver requisitos adicionais que se apliquem. Recomendamos que você examine os termos específicos de sua Assinatura na Plataforma Gympass para obter mais detalhes.
Política de substituição. Embora o Gympass tome todas as medidas razoáveis para ter aulas e sessões suficientes para atender seus pedidos, a disponibilidade de ofertas pode mudar sem aviso prévio. O Gympass não se responsabiliza pela indisponibilidade de uma determinada Afiliada, ou de uma determinada aula, sessão ou local. O Gympass também não é responsável pela remoção de qualquer Afiliada da Plataforma.
Se você tem uma Assinatura, você pode adicionar um Familiar qualificado ( cônjuge/ companheiro/a, filho/a, pais ou outro membro da família) se permitido sob as disposições do acordo entre o Gympass e a entidade que patrocina sua elegibilidade. Um Familiar qualificado também deve criar uma conta Gympass com um nome de usuário e senha únicos. Você é financeiramente responsável pelo pagamento de qualquer Assinatura ou outras taxas que sejam devidas na conta de um Familiar . O Gympass se reserva o direito de solicitar prova da qualificação do Familiar. Quaisquer outros termos que se apliquem a uma conta de Familiar são os indicados na Plataforma quando você fornece as informações de seu Familiar ou especificados durante o processo de inscrição do Familiar.
Qualquer Familiar com menos de 18 anos só está autorizado a utilizar nossos serviços por uma conta controlada por um responsável legal, com sua devida permissão e sob sua supervisão direta. O titular da conta principal é responsável por toda e qualquer atividade conduzida por um Familiar que seja menor de idade. Todas as informações financeiras em uma conta de Familiar, como cartão de crédito, devem ser as de um responsável legal.
Que restrições tenho para usar os Serviços?
Os materiais exibidos ou realizados ou disponíveis nos ou por meio dos Serviços, incluindo, mas não limitados a, textos, gráficos, dados, artigos, fotos, imagens, ilustrações, submissões por você ("Submissões do Usuário") (todos os anteriores, o "Conteúdo") são protegidos por direitos autorais e/ou outras leis de propriedade intelectual.
Você declara, garante e concorda que não contribuirá com nenhum Conteúdo ou alegação de Usuário ou de outra forma utilizará os Serviços ou interagirá com os Serviços de uma maneira que:
Você concorda que o Gympass é proprietário dos Serviços. Você não deverá modificar, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda, reproduzir (exceto conforme expressamente previsto nesta Seção), criar trabalhos derivados baseados em, ou de outra forma explorar qualquer um dos Serviços. O Gympass concede a você uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para acessar e usar os Serviços exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. O Gympass reserva a si todos os direitos não expressamente concedidos a você.
Em relação ao Conteúdo exibido, criado ou disponibilizado nos ou por meio dos Serviços, você se compromete a obedecer a todos os avisos de direitos autorais, regras de marca registrada, regulamentos de dados e restrições contidas em qualquer Conteúdo que acessar por meio dos Serviços, e concorda em não usar, copiar, reproduzir, gravar, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, carregar, exibir, licenciar, vender, comercializar ou de outra forma explorar para qualquer finalidade qualquer Conteúdo que não seja de sua propriedade, (i) sem o consentimento prévio do proprietário desse Conteúdo, ou (ii) de forma que viole direitos de outra pessoa (inclusive do Gympass).
Você pode utilizar os Serviços somente para fins pessoais, não comerciais. Nossa entrega de acesso a aplicativos de terceiros, aulas Live Stream, Treinamento Pessoal e qualquer outro conteúdo on-line não transfere nenhum direito de uso comercial ou promocional a você, e não constitui uma concessão ou renúncia de nenhum direito dos proprietários dos direitos autorais. O Gympass reserva todos os direitos nos Serviços não expressamente concedidos a você.
O Gympass é livre para rescindir (ou suspender o acesso a) seu uso dos Serviços e/ou de sua conta por qualquer motivo, a seu critério, na medida máxima permitida pela legislação aplicável, incluindo sua violação destes Termos ou violação de qualquer um dos precedentes.
Licenças de aplicativos de terceiros. As licenças a Aplicativoss de Terceiros são fornecidas a você pelo desenvolvedor do Aplicativos de Terceiro. O Gympass atua como um agente ou intermediário para prestadores de Serviços de Terceiros na prestação dos Serviços e não é parte de qualquer acordo de usuário entre você e Aplicativoss de Terceiros. Qualquer Aplicativos de Terceiro que você acesse é regido pelos termos apartados do Aplicativos de Terceiro ou pelo contrato de licença de usuário final. Os fornecedores dos Aplicativoss de Terceiros são os únicos responsáveis por seu conteúdo, garantias e quaisquer reivindicações que você possa ter em relação a esses Aplicativos de Terceiros. Os Aplicativos de Terceiros são responsáveis por fornecer manutenção e suporte para esses aplicativos. Os Aplicativos de Terceiros disponibilizados a você por nossos Serviços são licenciados, não vendidos a você.
Nenhuma solicitação de informações pessoais. Você concorda em tratar com respeito as Afiliadas, incluindo, mas não limitado a, instrutores on-line, pessoal de academia e treinadores pessoais. Você concorda em não usar nossos serviços e informações oferecidas em nosso website ou aplicativo para recrutar, solicitar ou contatar de qualquer forma o pessoal de Afiliadas para um emprego ou para um negócio não afiliado ao Gympass sem nossa permissão prévia por escrito, na medida permitida pela legislação aplicável.
Qualquer dado ou conteúdo publicado ou transmitido por você ou qualquer usuário por meio dos Serviços é de responsabilidade exclusiva da pessoa de quem tal conteúdo se originou, e você acessa todos esses dados e conteúdos por sua própria conta e risco. O Gympass não pode garantir a identidade de nenhum usuário com o qual você possa interagir por meio dos Serviços. O Gympass não é responsável por quaisquer erros ou omissões em tal conteúdo, falsas declarações de outros usuários, ou por quaisquer danos ou perdas que você possa sofrer em conexão com tal conteúdo ou interações.
Quando você acessa um Aplicativo de Terceiros por um link em um site ou aplicativo Gympass, você está deixando o ambiente Gympass e acessando um site terceiro, que o Gympass não controla. Seus direitos e obrigações ao acessar e usar estes Aplicativos de Terceiros não são regidos por estes Termos (ou nossaPolítica de Privacidade) e, em vez disso, serão regidos pelos termos e políticas destes Aplicativos de Terceiros, e nós o encorajamos a ler cuidadosamente estes termos e políticas destes Aplicativos de Terceiros, uma vez que suas práticas podem diferir das nossas. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, O GYMPASS NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU GARANTIAS EM RELAÇÃO A APLICATIVOS DE TERCEIROS E NÃO TEM RESPONSABILIDADE POR TAIS APLICATIVOS DE TERCEIROS OU PELO CONTEÚDO, CARACTERÍSTICAS OU OPERAÇÃO DE TAIS APLICATIVOS DE TERCEIROS. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE SUA DECISÃO DE ACESSAR E USAR QUALQUER APLICATIVO DE TERCEIROS É DE SEU EXCLUSIVO RISCO E, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O GYMPASS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM SEU ACESSO, USO OU CONFIANÇA EM QUALQUER SITE DE TERCEIROS.
Como parte de sua Assinatura, você pode acessar aulas ou sessões virtuais transmitidas ao vivo. O Gympass não faz nenhuma declaração ou garantia sobre a qualidade de sua experiência de visualização em seu monitor, que pode variar com base em fatores como seu equipamento, conexão de rede, a largura de banda disponível e/ou sua conexão de Internet. Você é responsável por todas as taxas de acesso à Internet. O serviço e qualquer conteúdo visualizado por nossos Serviços são apenas para seu uso pessoal, e você concorda em não utilizar o serviço para apresentações públicas.
Suas interações com organizações e/ou indivíduos encontrados nos ou por meio dos Serviços, incluindo pagamento e entrega de bens ou serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais transações, são exclusivamente entre você e tais organizações e/ou indivíduos. Você concorda que o Gympass não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de tais transações.
As disposições estabelecidas nesta seção não pretendem limitar a responsabilidade do Gympass em circunstâncias nas quais a legislação aplicável do país ou estado de origem do usuário impede o Gympass de limitar tal responsabilidade.
Preciso conceder alguma licença ao Gympass ou a outros usuários?
Tudo que você postar, carregar, compartilhar, armazenar ou fornecer nos ou por meio dos Serviços (incluindo, mas não limitado a, fotos, classificações, revisões e outros conteúdos a serem mostrados na Plataforma Gympass) é "Conteúdo do Usuário".
Você declara e garante o seguinte: (i) você é proprietário do Conteúdo de Usuário ou tem o direito de conceder a licença aqui estabelecida; (ii) o Uso de seu Conteúdo de Usuário por você em ou por meio dos Serviços não viola a legislação aplicável, direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais, direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa, incluindo, mas não se limitando aos direitos de qualquer pessoa visível em qualquer Conteúdo de Usuário; (iii) a publicação de seu Conteúdo de Usuário nos Serviços não exigirá que obtenhamos quaisquer outras licenças ou que paguemos quaisquer royalties, taxas, compensações ou outros montantes, nem que forneçamos qualquer atribuição a terceiros; e (iv) a publicação de seu Conteúdo de Usuário por você nos Serviços ou por meio deles não resulta em uma quebra de contrato entre você e terceiros. Você concorda em pagar todas as quantias devidas a qualquer pessoa como resultado de sua publicação de seu Conteúdo de Usuário nos Serviços.
Política de reincidência de infratores. Nossa política de propriedade intelectual é (i) remover ou desativar o acesso ao material que acreditamos de boa fé, mediante notificação de um proprietário de propriedade intelectual ou seu agente, que infrinja a propriedade intelectual de um terceiro ao ser disponibilizado por meio dos Serviços; e (ii) remover qualquer Conteúdo de Usuário disponibilizado nos Serviços por infratores reincidentes. Consideramos um "infrator reincidente" qualquer usuário que tenha disponibilizado Conteúdo de Usuário para ou nos Serviços e para quem tenhamos recebido mais de 2 (duas) notificações de infração. Podemos, entretanto, encerrar a conta de qualquer Usuário após o recebimento de uma única notificação de infração alegada ou mediante nossa determinação.
Procedimento para a denúncia de infração. Se você acredita que qualquer conteúdo disponibilizado em nosso Serviço foi usado ou explorado de forma que infrinja um direito de propriedade intelectual de sua propriedade ou controle, envie imediatamente uma "Notificação de Alegação de Infração" contendo as seguintes informações para o Agente Designado identificado abaixo. Sua Notificação de Alegação de Infração pode ser compartilhada por nós com o usuário que alega ter infringido um direito de sua propriedade ou controle, e você consente que façamos tal divulgação.
A comunicação deve incluir substancialmente o seguinte: (i) assinatura física ou eletrônica de pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do(s) trabalho(s) alegadamente infringido(s); (ii) Identificação de obras ou materiais infringidos, ou, se várias obras forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras; (iii) Identificação do material específico que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material; (iv) Informações razoavelmente suficientes para nos permitir contatá-lo, tais como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail; (v) declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela legislação; e (vi) declaração de que as informações na notificação são precisas, e sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que é alegadamente infringido.
Informações de Contato do Agente Designado. Nosso agente designado para recebimento de Notificações de Alegação de Infração (o " Agente Designado") pode ser contatado em: Central de Ajudaou enviando uma notificação para nosso endereço registrado com "ATTN: Legal".
Contranotificação. Se você receber notificação de que o material disponibilizado por você nos ou por meio dos Serviços foi objeto de uma Notificação de Alegação de Infração, você terá o direito de nos fornecer uma "Contranotificação". Para ser eficaz, uma Contranotificação deve ser feita por escrito, fornecida a nosso Agente Designado por um dos métodos identificados acima e incluir substancialmente as seguintes informações: (i) assinatura física ou eletrônica do remetente; (ii) identificação do material que foi removido ou para o qual o acesso foi desabilitado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou teve o acesso desabilitado; (iii) declaração sob pena de perjúrio de que o remetente acredita de boa fé que o material foi removido ou desabilitado como resultado de erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desabilitado; e (iv) o nome, endereço e número de telefone do remetente e uma declaração de que o remetente consente com a jurisdição da comarca de São Paulo/SP.
Relançamento de conteúdo sujeito a contranotificação. Se você nos enviar uma Contranotificação em resposta a uma Notificação de Alegação de Infração, forneceremos imediatamente à pessoa que forneceu a Notificação de Alegação de Infração uma cópia de sua Contranotificação e informaremos a essa pessoa que iremos substituir o Conteúdo de Usuário removido ou cessaremos a desativação do acesso a ele em 10 dias úteis, e substituiremos o Conteúdo de Usuário removido e cessaremos a desativação do acesso a ele não menos do que 10 dias úteis, nem mais de 14 dias úteis após o recebimento da Contranotificação, a menos que nosso Agente Designado receba notificação da parte que apresentou a Notificação de Alegação de Infração de que tal pessoa entrou com uma ação buscando uma ordem judicial para impedir o usuário de se envolver em atividade de infração relacionada ao material em nosso sistema ou rede.
Notificações falsas de infração ou contraNotificações. Reservamo-nos o direito de buscar danos de qualquer parte que apresente uma Notificação de Infração ou Contra Notificação em violação à legislação aplicável.
Quando você cria uma conta ou nos fornece suas informações, você concorda que o Gympass poderá contatá-lo via e-mail, mala direta, telefone, aplicativo de mensagens, mensagem de texto ou outros meios disponíveis em qualquer um dos endereços ou números de telefone que você fornecer, inclusive para marketing. Você pode optar por não receber e-mails ou comunicações de marketing seguindo o link de cancelamento de recebimento ou outras instruções fornecidas na comunicação, ou entrando em contato conosco pelo Centro de Ajuda, no aplicativo ou em nosso website.
Avisos de saúde e segurança
O Gympass não presta serviços de saúde, serviços médicos ou de treinamento físico. As informações obtidas pelo uso dos Serviços Gympass, incluindo, sem limitação, qualquer conselho, informação, exercícios, dietas, planos nutricionais, receitas, aconselhamento ou outros materiais (coletivamente, o "Informações de Fitness e Bem-estar"), são fornecidas apenas para fins informativos, educacionais e de entretenimento, e não constituem aconselhamento médico. Os Serviços Gympass não se destinam a ser utilizados para determinar o estado de sua saúde ou no diagnóstico de qualquer condição médica e não são e não devem ser utilizados como um substituto de uma avaliação médica profissional. O Gympass o aconselha a consultar seu médico antes de se envolver em qualquer plano de condicionamento físico, regime de nutrição ou outro programa de bem-estar.
Ao utilizar nossos serviços, você reconhece e compreende que pode receber informações sobre atividades físicas, conselhos sobre bem-estar ou outros exercícios ou serviços, que podem ser atividades potencialmente perigosas a depender de sua condição física, mental ou emocional pessoal. Você deve consultar seu médico antes de usar nossos Serviços ou qualquer Informação sobre Fitness e Bem-estar. Se você optar por usar nossos Serviços, deverá estar em boa saúde e não ter nenhuma deficiência, lesão, doença ou enfermidade que o impeça de se envolver em exercícios ativos ou passivos ou que possam causar maior risco ou lesão ou conseqüências adversas à saúde como resultado do uso de tais Serviços, e você, por meio deste, assume todos os riscos associados ao uso de tais Serviços.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, O GYMPASS NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU GARANTIAS EM RELAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES DE APTIDÃO E BEM-ESTAR E NÃO É RESPONSÁVEL PELO USO OU CONFIANÇA EM TAIS INFORMAÇÕES DE APTIDÃO E BEM- ESTAR. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE SUA DECISÃO DE CONFIAR E/OU USAR QUALQUER INFORMAÇÃO DE APTIDÃO E BEM-ESTAR É DE SEU EXCLUSIVO RISCO E, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O GYMPASS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO, INCLUINDO DANOS PESSOAIS E MORTE, DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM SUA CONFIANÇA EM OU USO DE QUALQUER INFORMAÇÃO DE APTIDÃO E BEM-ESTAR.
Isenção de garantia. Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, nem o Gympass nem seus licenciadores, fornecedores ou Afiliadas declaram ou garantem nada em relação a qualquer conteúdo contido ou acessado pelos Serviços, e não serão responsáveis ou responsabilizados pela exatidão, conformidade com os direitos autorais, legalidade ou decência do material contido ou acessado por meio dos Serviços. Não fazemos declarações ou garantias a respeito de sugestões ou recomendações de serviços ou produtos oferecidos ou adquiridos por meio dos Serviços. OS SERVIÇOS E CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS PELO GYMPASS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO INFRAÇÃO, OU QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. ALGUNS PAÍSES E ESTADOS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES QUANTO À DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ.
Renúncia e liberação. VOCÊ ENTENDE E RECONHECE QUE O GYMPASS INTERMEDIA SERVIÇOS DAS AFILIADAS, E O PRÓPRIO GYMPASS NÃO É UM FORNECEDOR DE FITNESS OU BEM-ESTAR E NÃO POSSUI OU ADMINISTRA QUALQUER FORNECEDOR DE FITNESS OU BEM-ESTAR. O GYMPASS NÃO AVALIA A ADEQUAÇÃO, CONFORMIDADE COM QUAISQUER REGRAS OU REGULAMENTOS APLICÁVEIS OU A QUALIDADE DE QUALQUER INSTALAÇÃO, CLASSE OU SESSÃO FORNECIDA POR QUALQUER AFILIADA E VOCÊ EXPRESSAMENTE RENUNCIA E ISENTA O GYMPASS DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE, REIVINDICAÇÃO OU DANOS DECORRENTES DE, OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS AO SEU USO DOS SERVIÇOS GYMPASS E DOS SERVIÇOS FORNECIDOS POR QUALQUER AFILIADA. O GYMPASS NÃO SERÁ PARTE EM DISPUTAS OU NEGOCIAÇÕES DE DISPUTAS ENTRE VOCÊ E UMA AFILIADA. VOCÊ RECONHECE QUE, EM SEU NOME, SEUS HERDEIROS, REPRESENTANTES PESSOAIS E/OU CESSIONÁRIOS, EXISTEM RISCOS E PERIGOS INERENTES AO EXERCÍCIO E ÀS ATIVIDADES DE BEM- ESTAR. AO RESERVAR, ASSISTIR E PARTICIPAR DOS SERVIÇOS DE AFILIADAS, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE ESTÁ CIENTE DOS RISCOS QUE INCLUEM, MAS NÃO ESTÃO LIMITADOS A, DANOS À PROPRIEDADE, PERDA E LESÕES CORPORAIS OU MORTE. VOCÊ RECONHECE QUE ALGUNS DESSES RISCOS NÃO PODEM SER ELIMINADOS E VOCÊ ASSUME ESPECIFICAMENTE O RISCO DE FERIMENTOS OU DANOS.
Limitação de Responsabilidade Civil. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA E SOB NENHUMA TEORIA LEGAL (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DELITO, CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA) O GYMPASS SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR (A) QUAISQUER DANOS INDIRETOS OU LUCROS CESSANTES, DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE BOA VONTADE, INTERRUPÇÃO DO TRABALHO, PRECISÃO DOS RESULTADOS OU FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DO COMPUTADOR, OU (B) QUALQUER QUANTIA, NO TOTAL, SUPERIOR AO MAIOR A(I) USD 100,00 OU (II) AS QUANTIAS PAGAS POR VOCÊ AO GYMPASS EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ANTERIORES A ESTE SUPOSTO EVENTO, OU (C) QUALQUER ASSUNTO ALÉM DE NOSSO CONTROLE RAZOÁVEL. Alguns estados e países não permitem a exclusão ou limitação de certos danos, portanto, as limitações e exclusões acima podem não se aplicar a você.
Indenização. Na medida do permitido pela legislação aplicável, você concorda em indenizar e isentar o Gympass, suas afiliadas, diretores, agentes e funcionários de toda e qualquer reclamação, responsabilidade, danos (incluindo, mas não se limitando a, materiais, morais e emergentes), perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de ou de qualquer forma relacionados a quaisquer reclamações de terceiros relacionadas a (a) seu uso dos Serviços (incluindo quaisquer ações tomadas por terceiros usando sua conta), e (b) sua violação destes Termos.
Cessão. Você não poderá ceder, delegar ou transferir estes Termos ou seus direitos ou obrigações aqui descritos, ou sua conta Gympass, de forma alguma (por operação legal ou outra) sem o consentimento prévio por escrito do Gympass. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e quaisquer, ou todos, nossos direitos e obrigações sob estes Termos sem seu consentimento, desde que você possa rescindir a cessão se você se opuser à transferência, a menos que a cessão seja devida a uma fusão ou aquisição do Gympass.
Sobrevivência. As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão destes Termos devem sobreviver à rescisão. A título de exemplo, todos os seguintes itens sobreviverão à rescisão: qualquer obrigação que você tenha que nos pagar ou indenizar, quaisquer limitações a nossa responsabilidade, quaisquer termos relativos à propriedade dos direitos de propriedade intelectual e quaisquer termos relativos a disputas entre nós, incluindo, sem limitação, a Cláusula de Arbitragem (conforme definido abaixo).
Divisibilidade. Se qualquer termo, condição ou disposição destes Termos for considerada nula, inválida ou inaplicável, esse termo, condição ou disposição será separável destes Termos e não afetará a validade ou eficácia de qualquer parte restante desse termo, condição ou disposição, ou qualquer outro termo, condição ou disposição destes Termos.
Força Maior. Nem o Gympass nem você será responsável por qualquer falha ou atraso no desempenho destes Termos (exceto por atraso no pagamento do dinheiro devido e pagável de acordo com estes termos) por causas fora do controle razoável da Parte e não causadas por culpa ou negligência dessa Parte, incluindo, mas não limitado a, caso fortúito, atos de governo, pandemia, inundação, incêndio, agitação civil, atos de terrorismo, greves ou outros problemas trabalhistas, ataques informáticos ou atos maliciosos, tais como ataques na ou pela Internet, de qualquer provedor de serviços de Internet, instalações de telecomunicações ou hospedagem, mas em cada caso, somente se e na medida em que a parte não cumpridora estiver sem culpa em causar tal falha ou atraso, e a falha ou atraso não poderia ter sido evitada por precauções e medidas razoáveis e não pode ser razoavelmente contornada pela parte não cumpridora através do uso de fontes alternativas, planos de trabalho, recuperação de desastres, medidas de continuidade de negócios ou outros meios.
Escolha da legislação. Se você reside nos Estados Unidos, você concorda que a legislação de Nova Iorque, sem considerar os princípios de conflito de leis, regerá estes Termos e qualquer reclamação ou disputa que tenha surgido ou possa surgir entre você e o Gympass.
Se você reside fora dos Estados Unidos, as leis e tribunais de seu país de residência serão aplicáveis a quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou aos Serviços do Gympass, e você poderá mover procedimentos legais em seus tribunais locais. A Convenção de Viena sobre a Venda Internacional de Mercadorias de 1980 (CISG) não se aplicará.
Para usuários no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, você tem o direito de rescindir sua Assinatura dentro de 14 dias após sua compra sem justificativa. Nós reembolsaremos seu pagamento integral (se efetuado), desde que você não tenha utilizado nenhum Serviço de Afiliadas durante esses 14 dias. Para cumprir o prazo de rescisão, você deverá nos enviar seu pedido de cancelamento antes que o período de rescisão tenha expirado.
Leia atentamente a seguinte CLÁUSULA DE ARBITRAGEM porque ele exige que você arbitre certas disputas e reclamações com o Gympass e limita a maneira pela qual você pode buscar alívio de nós. Tanto você como o Gympass reconhecem e concordam que, para os propósitos de qualquer disputa decorrente de ou relacionada a estes Termos, os diretores, empregados e contratados independentes ("Pessoal") do Gympass são terceiros beneficiários destes Termos, e que, mediante sua aceitação destes Termos, o Pessoal terá direito (e será considerado como tendo aceito o direito) de fazer valer estes Termos contra você como terceiro beneficiário dos mesmos.
(a) Regras de Arbitragem; Aplicabilidade da cláusula de Arbitragem. Qualquer disputa decorrente ou relacionada ao objeto destes Termos será definitivamente resolvida por arbitragem vinculante em Nova Iorque, Nova Iorque. A arbitragem prosseguirá no idioma inglês, de acordo com o Streamlined Arbitration Rules and Procedures of Judicial Arbitration and Mediation Services, Inc. ("JAMS") então em vigor, por um árbitro comercial com experiência substancial na resolução de disputas de propriedade intelectual e contratos comerciais, que deverá ser selecionado da lista apropriada de árbitros JAMS de acordo com tais Regras. Não obstante a obrigação anterior de arbitrar as disputas, cada parte terá o direito de buscar injunção ou outra medida justa a qualquer momento, de qualquer tribunal de jurisdição competente.
(b) Tribunal de Pequenas Causas. Além disso, você ou Gympass podem fazer valer reivindicações, se elas se qualificarem, no tribunal de pequenas causas em Nova Iorque, Nova Iorque ou em qualquer condado dos Estados Unidos onde você mora ou trabalha.
(c) Renúncia de Ações de Classe ou Ações Consolidadas. TODAS AS REIVINDICAÇÕES E DISPUTAS DENTRO DO ESCOPO DESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM DEVEM SER ARBITRADAS OU LITIGADAS EM BASE INDIVIDUAL E NÃO EM BASE DE CLASSE. RECLAMAÇÕES DE MAIS DE UM CLIENTE OU USUÁRIO NÃO PODEM SER ARBITRADAS OU LITIGADAS EM CONJUNTO OU CONSOLIDADAS COM AQUELAS DE QUALQUER OUTRO CLIENTE OU USUÁRIO. Se, entretanto, esta renúncia de ações de classe ou consolidadas for considerada inválida ou inaplicável, nem o cliente nem nós temos direito à arbitragem; em vez disso, todas as reivindicações e disputas serão resolvidas em um tribunal, conforme estabelecido abaixo.
(d) Opt-out. Você tem o direito de optar por não participar das disposições desta Seção, enviando notificação por escrito de sua decisão de não participar para o seguinte endereço: help.me@gympass.com carimbado dentro de 30 dias após a primeira aceitação destes Termos. Você deve incluir (i) seu nome e endereço de residência; (ii) o endereço de e-mail e/ou número de telefone associado à sua conta; e (iii) uma declaração clara de que deseja optar por não participar da cláusula de arbitragem destes Termos.
(e) Local Exclusivo. Se você enviar a notificação de opt-out descrita em (d), e/ou em quaisquer circunstâncias em que a cláusula de arbitragem anterior permita que você ou o Gympass litiguem qualquer disputa decorrente ou relacionada ao assunto destes Termos na justiça comum, a cláusula de arbitragem anterior não se aplicará a nenhuma das Partes e tanto você quanto o Gympass concordam que qualquer processo judicial (exceto ações de pequeno porte) será instaurado nos tribunais estaduais ou federais localizados, respectivamente, em Nova Iorque, Nova Iorque, e você e o Gympass concordam com a jurisdição pessoal nesses tribunais.
Para perguntas sobre estes Termos, visite nossaCentral de Ajuda.
Data de vigência: 16 de dezembro de 2022