Vale a pena oferecer vale-refeição para a sua equipe?

Quem recusaria uma ajuda para pagar a conta na hora do almoço ou comprar aquele lanche que traz o bom humor de volta em um dia estressante? Para muitas pessoas, esse tipo de iniciativa faz bastante diferença. E não só no bolso, mas também na qualidade da alimentação e no bem-estar no trabalho — tanto que o vale-refeição continua firme em 2º lugar no ranking de benefícios mais oferecidos pelas empresas brasileiras nos últimos anos.

Mas as coisas estão mudando cada vez mais rápido desde que os talões com vales impressos foram substituídos por cartões e aplicativos. Uma pesquisa divulgada no início de 2023 mostra que o valor do vale-refeição recebido atualmente não cobre os gastos para comer fora de casa em metade dos dias úteis. E, além do preço médio das refeições ter subido 48,3% nesta década, ainda há o desafio de adaptar os benefícios de alimentação às transformações dos modelos de trabalho e às expectativas dos profissionais de hoje em dia.

Por outro lado, as novas regras para vale-refeição podem trazer vantagens fiscais e contribuir para a melhora da alimentação dos colaboradores, como parte de uma boa estratégia de remuneração e benefícios.

Então, será que essa é uma boa solução para a sua equipe? Ou talvez os seus colaboradores prefiram receber outros tipos de benefício de alimentação? E como ficam as pessoas que trabalham em home-office ou optam por preparar as próprias refeições? As informações deste guia podem esclarecer essas e outras dúvidas sobre vale-refeição e ajudar você a definir uma estratégia “para valer” na sua empresa.

O que é vale-refeição e como funciona esse benefício?

O vale-refeição é um dos benefícios corporativos mais tradicionais oferecidos aos colaboradores no Brasil. Apesar de não ser uma obrigação legal e não contar como salário, muitas empresas tomam a iniciativa de incluí-lo no pacote de benefícios.

A ideia é disponibilizar um valor que pode ser usado para pagar diversos tipos de refeições, lanches e alimentos para o consumo durante o expediente. Por isso, o vale é aceito em inúmeros estabelecimentos (restaurantes, lanchonetes, padarias, cafés etc.) e até para fazer pedidos em aplicativos de entrega de comida, o que pode facilitar a vida de quem trabalha remotamente. Porém, é importante ressaltar que esse tipo de vale não serve para comprar mantimentos, bebidas alcoólicas, cigarros ou produtos não alimentícios.

Diferença entre vale-refeição e vale-alimentação

O que diferencia esses tipos de benefícios de alimentação tem a ver com onde e como os colaboradores podem usar o VR e o VA, como o vale-refeição e o vale-alimentação são apelidados. Isso se baseia no credenciamento dos lugares que aceitam esses vales segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Para simplificar, a principal diferença é que o vale-alimentação permite a compra de ingredientes para o preparo das refeições e pode ser usado em supermercados, mercearias, açougues etc. Isso é algo importante para quem procura consumir alimentos nutritivos e fazer economia. Por exemplo, uma pesquisa indica que 65% dos colaboradores optaram por levar a própria comida para o trabalho no ano de 2022.

Seja para preparar marmitas e degustar o próprio tempero no dia a dia ou comer nos seus lugares favoritos e fazer refeições com colegas, a combinação dos benefícios pode ser uma solução interessante. Afinal, o principal objetivo dessa iniciativa é proporcionar mais qualidade nutricional e bem-estar para a força de trabalho da empresa.

O que é importante saber sobre a legislação e as regras para o vale-refeição

Os auxílios para alimentação do quadro de funcionários são citados no artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e devem atender a certos critérios para que as empresas não sejam penalizadas por desvio de finalidade ao oferecer vale-refeição ou outros benefícios de alimentação para seus colaboradores. Este é um resumo das regras atualizadas:

• Valores: podem ser estipulados pelas empresas desde que o valor máximo não passe de 20% do salário do colaborador. Não há uma regra sobre o valor mínimo do vale-refeição.
• Depósito: o vale-refeição deve ser pré-pago e as empresas não podem mais adotar a prática conhecida como “rebate” para pagamento posterior do benefício.
• Disponibilidade: apesar das discussões sobre a possibilidade de sacar o saldo do vale-refeição que não tenha sido usado em 60 dias, isso não foi aprovado e o vale continua disponível apenas para pagar refeições e comprar alimentos prontos para o consumo.
• Autonomia: de acordo com as novas regras do vale-refeição, os colaboradores podem escolher a bandeira do cartão e pedir a portabilidade gratuita do benefício. Isso também traz mais liberdade para quem faz a gestão de benefícios. Uma pesquisa aponta que cerca de 6 em cada 10 profissionais de Recursos Humanos consideram trocar de operadora de benefícios de alimentação e optar por produtos mais modernos e alinhados às tendências de RH.
• Desconto: o vale-refeição não pode ser substituído por pagamento em dinheiro, mas pode ser descontado da remuneração até um limite de 20% do salário. 
• Obrigatoriedade: como já mencionamos, o vale-refeição não é obrigatório e pode ser concedido (ou não) por iniciativa da empresa. No entanto, há casos em que o benefício passa a ser exigido por conta de um acordo ou convenção coletiva.
• Flexibilidade: os vales refeição (VR) e alimentação (VA) podem ser usados por colaboradores que trabalham por meio período, em regime híbrido ou remoto e até nos períodos de férias e licença parental, conforme definido pela empresa.

As novas regras foram implementadas para evitar o uso dos benefícios de alimentação com outras finalidades e limitar certas regalias na negociação com operadoras de benefícios que não eram aproveitadas pelos colaboradores. Por outro lado, desde 2021, as empresas ganharam novos estímulos financeiros para implementar o vale-refeição ao adotar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Quais são as vantagens do vale-refeição para empresas e colaboradores?

Apesar de não ser exatamente uma novidade no universo corporativo, o vale-refeição costuma despertar simpatia e sensação de pertencimento nos colaboradores. Por isso, oferecer esse benefício no programa de Total Rewards da empresa pode contribuir para a atração e retenção de talentos. Ainda mais com um modelo que traz mais confiança, controle dos gastos e uma gama maior de opções para a equipe.

Empresas dos mais diversos portes e segmentos podem estabelecer uma parceria com o Ministério do Trabalho por meio do PAT para incrementar a qualidade da alimentação do quadro de colaboradores. Isso pode render a isenção proporcional de encargos sociais como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além do abatimento de até 4% do Imposto de Renda, calculado com base nos benefícios de vale refeição e alimentação oferecidos às equipes.

E vale lembrar que a melhoria na alimentação tem impacto na produtividade e desempenho profissional. Afinal, um estímulo à nutrição de qualidade contribui para evitar doenças, faltas e desânimo no trabalho.

Incentive a boa alimentação e o bem-estar de sua equipe 

A alimentação é um dos pilares do bem-estar pessoal e profissional. Vale a pena considerar um programa que inclua benefícios diversificados para ajudar a sua equipe a manter uma rotina saudável e satisfatória. Então, conte com a gente para alavancar o sucesso da sua estratégia. Consulte um dos especialistas em bem-estar do Gympass e descubra como podemos ajudar você a incentivar seus colaboradores a se cuidarem melhor em todos os sentidos!

Referências

• MATOS, Taís. Com inflação e juros altos, vale-refeição dura apenas 11 dias, mostra pesquisa. G1, 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/03/21/com-inflacao-e-juros-altos-vale-refeicao-dura-apenas-11-dias-mostra-pesquisa.ghtml. Acesso em: 15 de julho de 2023.
• MARES, Joana. Preço médio refeição fora de casa cresce 48.3% na última década, aponta pesquisa da Ticket. Jornal do Estado do Rio, 2022. Disponível em: https://www.jornaldoestadodorio.com.br/preco-medio-refeicao-fora-de-casa-cresce-48-3-na-ultima-decada-aponta-pesquisa-da-ticket/. Acesso em: 15 de julho de 2023.
• GUIA Nacional de Benefícios. Leme Consultoria, 2022. Disponível em: https://www.lemeconsultoria.com.br/downloads/books/Guia-Nacional-de-Beneficios-2022.pdf. Acesso em: 15 de julho de 2023.
• ZANLUCA, Júlio César. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Guia Trabalhista, 2022. Disponível em: https://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/clt.htm. Acesso em: 15 de julho de 2023.
• ABRIL Branded Content. Legislação de benefícios passa por mudanças inéditas. Você RH, 2023. Disponível em: https://vocerh.abril.com.br/parceria-paga/legislacao-de-beneficios-passa-por-mudancas-ineditas. Acesso em: 15 de julho de 2023.
• VALE-ALIMENTAÇÃO e vale-refeição: conheça as mudanças aprovadas pelo governo. Portal Nith, 2023. Disponível em: https://nith.com.br/portal/vale-alimentacao-e-vale-refeicao. Acesso em: 15 de julho de 2023.
• O PAGAMENTO de vale-refeição e vale-transporte nas férias é obrigatório? Exame, 2023. Disponível em: https://exame.com/carreira/o-pagamento-de-vale-refeicao-e-vale-transporte-nas-ferias-e-obrigatorio/. Acesso em: 15 de julho de 2023.
• BRASIL ECONÔMICO. Com alta da refeição, 65% dos trabalhadores já optam por marmita. Portal IG, 2022. Disponível em: https://economia.ig.com.br/2022-08-05/alta-da-refeicao-trabalhadores-marmita.html. Acesso em: 15 de julho de 2023.